{"id":3616,"date":"2024-03-21T00:00:00","date_gmt":"2024-03-21T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/gwpo-gwp.org\/southern-africa\/news\/fluir-em-direcao-a-harmonia-utilizar-a-cooperacao-transfronteirica-no-dominio-da-agua-para-a-paz-na-africa-austral\/"},"modified":"2026-05-08T16:12:22","modified_gmt":"2026-05-08T15:12:22","slug":"fluir-em-direcao-a-harmonia-utilizar-a-cooperacao-transfronteirica-no-dominio-da-agua-para-a-paz-na-africa-austral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gwpo-gwp.org\/southern-africa\/news\/fluir-em-direcao-a-harmonia-utilizar-a-cooperacao-transfronteirica-no-dominio-da-agua-para-a-paz-na-africa-austral\/","title":{"rendered":"Fluir em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 harmonia: Utilizar a coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a no dom\u00ednio da \u00e1gua para a paz na \u00c1frica Austral"},"content":{"rendered":"\n

O aumento da popula\u00e7\u00e3o e os impactos clim\u00e1ticos est\u00e3o a exercer uma press\u00e3o sem precedentes sobre os recursos h\u00eddricos. \u00c9 o caso da regi\u00e3o da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC), que inclui 16 Estados-Membros, cuja popula\u00e7\u00e3o, em 2018, foi estimada em 345,2 milh\u00f5es, um aumento em rela\u00e7\u00e3o aos 336,9 milh\u00f5es registados em 2017. Os rios desempenham um papel fundamental no desenvolvimento socioecon\u00f3mico da regi\u00e3o, como evidenciado pela sua depend\u00eancia destes cursos de \u00e1gua. A \u00c1frica Austral orgulha-se de ter 15 grandes bacias hidrogr\u00e1ficas transfronteiri\u00e7as, partilhadas entre pa\u00edses vizinhos, com 13 bacias inteiramente dentro das fronteiras da regi\u00e3o. No entanto, a distribui\u00e7\u00e3o equitativa dos recursos h\u00eddricos continua a ser um desafio, exacerbado por factores clim\u00e1ticos que influenciam os padr\u00f5es de precipita\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica das bacias hidrogr\u00e1ficas. Embora estes rios possam desencadear conflitos, tamb\u00e9m servem como canais para a paz e a coopera\u00e7\u00e3o. Por conseguinte, dar prioridade \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a no dom\u00ednio da \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de prosperidade econ\u00f3mica, mas tamb\u00e9m essencial para fomentar a estabilidade e a harmonia em toda a regi\u00e3o.<\/p>\n

No momento em que o mundo comemora o Dia Mundial da \u00c1gua, a 22 de Mar\u00e7o, sob o tema “\u00c1gua e Paz”, s\u00e3o necess\u00e1rias estrat\u00e9gias urgentes para atenuar os riscos crescentes de conflitos resultantes das crescentes press\u00f5es populacionais nas bacias hidrogr\u00e1ficas partilhadas. Estes conflitos resultam frequentemente da redu\u00e7\u00e3o da disponibilidade de \u00e1gua nos pa\u00edses a jusante devido \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua a montante para diversos fins, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de barragens, a agricultura e as actividades industriais.<\/p>\n

A deteriora\u00e7\u00e3o da qualidade e da quantidade da \u00e1gua, associada a altera\u00e7\u00f5es nos caudais dos rios, \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o dos solos, \u00e0 precipita\u00e7\u00e3o irregular e a fen\u00f3menos clim\u00e1ticos extremos, como secas, inunda\u00e7\u00f5es e ciclones, s\u00e3o alguns dos desafios relacionados com os recursos h\u00eddricos na regi\u00e3o. Sem interven\u00e7\u00f5es adequadas, estes desafios podem aumentar o risco de conflitos entre na\u00e7\u00f5es e comunidades que partilham bacias hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n

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Os telhados e as copas das palmeiras sairam debaixo das \u00e1guas das inunda\u00e7\u00f5es provocadas pela tempestade do ciclone tropical Idai e pelas cheias dos rios na Beira, Mo\u00e7ambique<\/em><\/p>\n

Coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a no dom\u00ednio da \u00e1gua na regi\u00e3o da SADC <\/b><\/p>\n

A coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a no dom\u00ednio da \u00e1gua na regi\u00e3o da SADC \u00e9 orientada e regida em grande medida por instrumentos regionais, principalmente o Protocolo Revisto sobre Cursos de \u00c1gua Partilhados da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC) de 2000.<\/a> O protocolo, que visa promover uma coopera\u00e7\u00e3o mais estreita entre os Estados Membros para a prote\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos cursos de \u00e1gua partilhados na regi\u00e3o, d\u00e1 \u00eanfase ao estabelecimento de acordos de partilha de \u00e1gua e institui\u00e7\u00f5es de cursos de \u00e1gua partilhados, tais como comiss\u00f5es de bacias hidrogr\u00e1ficas e comiss\u00f5es conjuntas da \u00e1gua. A Pol\u00edtica Regional da \u00c1gua da SADC (2005)<\/a> e a Estrat\u00e9gia Regional da \u00c1gua da SADC (2006)<\/a> fornecem quadros para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, integrado e coordenado, a utiliza\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o e o controlo dos recursos h\u00eddricos nacionais e transfronteiri\u00e7os na regi\u00e3o da SADC. Nos \u00faltimos 20 anos, o Secretariado da SADC desenvolveu Planos de A\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gicos Regionais (PAERs) de 5 anos sobre o Desenvolvimento e Gest\u00e3o Integrados dos Recursos H\u00eddricos para orientar a consolida\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o e melhorar a governa\u00e7\u00e3o regional, como forma de refor\u00e7ar as abordagens \u00e0 gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos atrav\u00e9s do desenvolvimento de capacidades e do interc\u00e2mbio de conhecimentos.<\/p>\n

Ao n\u00edvel transfronteiri\u00e7o, a coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses da SADC \u00e9 regida por acordos bilaterais e multilaterais. Atrav\u00e9s do seu Programa de Gest\u00e3o Transfronteiri\u00e7a da \u00c1gua (TWM),<\/a> a Parceria Global para a \u00c1gua na \u00c1frica Austral (GWPSA) est\u00e1 a apoiar os pa\u00edses na promo\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a no \u00e2mbito das bacias hidrogr\u00e1ficas partilhadas. No \u00e2mbito das bacias da BUPUSA, a GWPSA apoiou os Governos de Mo\u00e7ambique e do Zimbabu\u00e9 nas negocia\u00e7\u00f5es finais que levaram \u00e0 assinatura do Acordo de Partilha de \u00c1gua de Save<\/a> e dos Acordos de Estabelecimento<\/a> e Acolhimento<\/a> da BUPUSA. Isto levou ao estabelecimento<\/a> da Comiss\u00e3o dos Cursos de \u00c1gua do Buzi Pungwe e Save (BUPUSACOM)<\/a>, a primeira comiss\u00e3o de tr\u00eas bacias na regi\u00e3o. O apoio foi prestado no \u00e2mbito do projeto transfronteiri\u00e7o de 6 milh\u00f5es de d\u00f3lares<\/a> financiado pelo  Global Environment Facility (GEF)<\/a>que est\u00e1 a ser implementado nas tr\u00eas bacias pela the International Union for Conservation of Nature (IUCN)<\/a>, sendo a GWPSA o parceiro regional de execu\u00e7\u00e3o que apoia os dois governos. A GWPSA tamb\u00e9m apoiou a finaliza\u00e7\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es para o acordo de partilha da \u00e1gua do Buzi<\/a>, atrav\u00e9s do Projeto da Tri-bacia do Buzi, Pungwe, Save<\/a>, no \u00e2mbito do Programa de Gest\u00e3o Transfronteiri\u00e7a da \u00c1gua na SADC (GIZ-TWM) da SADC-GIZ, implementado em nome do Secretariado da SADC.<\/p>\n

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Os Ministros dos Recursos Hidricos de Mo\u00e7ambique e do Zimbabu\u00e9 assinaram no Harare, Zimbabu\u00e9, em Maio de 2023, o Acordo de Partilha de \u00c1gua do Save e os Acordos de Estabelecimento e Hospedagem do BUPUSA. A assinatura foi testemunhada pelos Presidentes dos dois pa\u00edses<\/em><\/p>\n

O apoio ao TWM continua a ser dado \u00e0 Divis\u00e3o de \u00c1guas da SADC e a outras bacias, incluindo a do Limpopo, onde a GWPSA est\u00e1 a executar outro projeto financiado pelo GEF, no valor de 6 milh\u00f5es<\/a> de d\u00f3lares, implementado pelo United Nations Development Programme (UNDP) in South Africa <\/a> na \u00c1frica do Sul.<\/p>\n

Criar ambientes prop\u00edcios \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a no dom\u00ednio da \u00e1gua <\/b><\/p>\n

O conhecimento do direito internacional da \u00e1gua, da hidropol\u00edtica, das negocia\u00e7\u00f5es, da resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, do envolvimento das partes interessadas e da comunica\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica \u00e9 vital para a preven\u00e7\u00e3o de conflitos, a promo\u00e7\u00e3o da paz e a partilha equitativa de recursos na Gest\u00e3o Transfronteiri\u00e7a da \u00c1gua (TWM). No entanto, os peritos t\u00e9cnicos carecem frequentemente das compet\u00eancias de negocia\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias. Al\u00e9m disso, desafios como a desconfian\u00e7a institucional, o reconhecimento insuficiente dos benef\u00edcios da coopera\u00e7\u00e3o e a influ\u00eancia pol\u00edtica dificultam a coopera\u00e7\u00e3o efetiva na TWM.<\/p>\n

A S\u00e9rie de Forma\u00e7\u00e3o sobre a Governa\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a da \u00c1gua Doce Transfronteiri\u00e7a<\/a> \u00e9 uma das iniciativas de capacita\u00e7\u00e3o que a GWP, juntamente com os seus parceiros, est\u00e1 a utilizar para promover a governa\u00e7\u00e3o da \u00e1gua transfronteiri\u00e7a, o direito internacional da \u00e1gua e a diplomacia da \u00e1gua.<\/p>\n

Reunir profissionais com ideias semelhantes na gest\u00e3o de \u00e1guas transfronteiri\u00e7as atrav\u00e9s de comunidades de pr\u00e1tica<\/a> promove a partilha de ideias, pol\u00edticas e desenvolvimentos em torno da TWM para uma partilha pac\u00edfica de recursos. As plataformas regionais de m\u00faltiplos intervenientes, incluindo os workshops bienais de RBOs\/ SWIs da SADC, tiveram um enorme impacto no aumento do conhecimento sobre a coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a da \u00e1gua na regi\u00e3o. A GWPSA continua a apoiar o Secretariado da SADC na organiza\u00e7\u00e3o destas plataformas.<\/p>\n

Em conclus\u00e3o, a gest\u00e3o sustent\u00e1vel e cooperativa dos recursos h\u00eddricos transfronteiri\u00e7os \u00e9 essencial para a estabilidade, integra\u00e7\u00e3o e paz regionais. Os esfor\u00e7os para promover a \u00e1gua para a paz devem adotar uma abordagem integrada que reconhe\u00e7a a interliga\u00e7\u00e3o entre a \u00e1gua, o ambiente e as sociedades humanas, com o objetivo de enfrentar os desafios relacionados com a \u00e1gua de forma a promover a estabilidade, a coopera\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Cr\u00e9ditos fotogr\u00e1ficos: UN-Water, MozSARescue, projeto GEF-BUPUSA, Minist\u00e9rio da Informa\u00e7\u00e3o, Publicidade e Servi\u00e7os de Radiodifus\u00e3o, Zimbabu\u00e9<\/p>\n

Este Editorial de Opini\u00e3o foi escrito pela Dra. Loreen Katiyo, Especialista em Governa\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a da \u00c1gua e Ambiente-GWPSA e por Leticia Ngorima, Especialista em Comunica\u00e7\u00f5es Regionais-GWPSA em observa\u00e7\u00e3o do Dia Mundial da \u00c1gua 2024.<\/p>\n

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