Neste caso, ao mudarmos de escala de an\u00e1lise, e assumirmos a escala continental, devemos ter claro que n\u00e3o se trata somente de dar continuidade e fortalecer os acordos bilaterais de bacias hidrogr\u00e1ficas transfronteiri\u00e7as, mas pensar em estabelecer acordos em todas as bacias hidrogr\u00e1ficas transfronteiri\u00e7as, incluindo aquelas que nada tem sido feito.<\/p>\n
Na escala de continente, devemos promover um diagn\u00f3stico planificado, do conjunto das bacias transfronteiri\u00e7as, e em diversos temas que caracterizem uma mudan\u00e7a de abordagem para a gest\u00e3o integrada de recursos h\u00eddricos, muito al\u00e9m da abordagem tradicional baseada no direito de \u00e1guas internacionais. O Toolbox constitui uma ferramenta importante no suporte dessa evolu\u00e7\u00e3o, e o Manual de Ensino do Toolbox vem a refor\u00e7ar esse caminho, sugerindo 6 disciplinas b\u00e1sicas em torno das quais devemos organizar o desenvolvimento de capacidades. Mas especificamente na gest\u00e3o transfronteiri\u00e7a, e pensando na realidade latino-americana e especialmente na sul-americana, \u00e9 preciso tornar esse diagn\u00f3stico mais detalhado, prestando aten\u00e7\u00e3o em temas normalmente esquecidos. ‘Este diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o das bacias transfronteiri\u00e7as deve mostrar os problemas ou conflitos existentes e tamb\u00e9m indicar as solu\u00e7\u00f5es em curso ou aquelas poss\u00edveis com base no conhecimento cient\u00edfico-tecnol\u00f3gico e a participa\u00e7\u00e3o social, na busca da seguran\u00e7a h\u00eddrica.<\/p>\n
Algumas quest\u00f5es necess\u00e1rias a serem consideradas s\u00e3o: 1) interconex\u00e3o entre \u00e1guas superficiais e subterr\u00e2neas; 2) biodiversidade (esp\u00e9cies nativas e esp\u00e9cies ex\u00f3ticas invasoras) e \u00e1reas protegidas; 3) diferen\u00e7as nos sistemas de direito e tr\u00e1fico de animais selvagens atrav\u00e9s das fronteiras; 4) barragens e desvios de curso; 5) contamina\u00e7\u00e3o e polui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua; 6) retiradas de \u00e1gua; 7) impacto dos cursos d’\u00e1gua e navega\u00e7\u00e3o; 8) turismo e pesca; 9) preven\u00e7\u00e3o de desastres e riscos de inunda\u00e7\u00e3o ou escassez de \u00e1gua; 10) mecanismos intergovernamentais para gest\u00e3o transfronteiri\u00e7a; 11) pr\u00e1ticas culturais e comunit\u00e1rias na fronteira; 12) aspectos extra-territoriais que influenciam a bacia como jatos de baixo nivel (rios voadores).<\/p>\n
Esses temas chamam a aten\u00e7\u00e3o para poss\u00edveis impactos do alto curso sobre o baixo curso, e vice-versa, assim como a influ\u00eancia de processos como o desmatamento na Amaz\u00f4nia que pode impactar a bacia do Prata, afetando a pluviosidade nessa regi\u00e3o.<\/p>\n
Um outro aspecto importante a se considerar \u00e9 que acordos transfronteiri\u00e7os s\u00e3o normalmente celebrados entre Estados, e precisamos ouvir as vozes das comunidades locais, sobretudo quando se tratam de comunidades tradicionais\/ind\u00edgenas. H\u00e1 valores espirituais e pr\u00e1ticas locais de gest\u00e3o de \u00e1guas que s\u00e3o de car\u00e1ter local e muitas vezes os acordos celebrados em n\u00edvel de Estado n\u00e3o refletem preocupa\u00e7\u00f5es ou interesses das comunidades que efetivamente vivem na fronteira ou nas bacias transfronteiri\u00e7as.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico planificado tamb\u00e9m deve levar em considera\u00e7\u00e3o a identifica\u00e7\u00e3o de vazios de dados, pois sem uma s\u00e9rie hist\u00f3rica e dados confi\u00e1veis, n\u00e3o se pode fazer um planejamento seguro e seu monitoramento.<\/p>\n
Sobre isso, retomando o tema da institucionalidade regional, cabe chamar a aten\u00e7\u00e3o para a exist\u00eancia de uma assimetria (ou inequidade), e os participantes dessa institucionalidade regional devem reconhecer essa assimetria e trabalhar para diminu\u00ed-la: os pa\u00edses mais bem estruturados v\u00e3o auxiliar os pa\u00edses menos estruturados? Poderemos pensar numa a\u00e7\u00e3o coletiva para implantar uma rede de coleta de dados hidrometeorol\u00f3gicos e de monitoramento, independente da capacidade econ\u00f4mica do Estado de implantar e mant\u00ea-las?<\/p>\n
Essa \u00e9 uma das caracter\u00edsticas de solidariedade que acompanha a palavra-chave confian\u00e7a que se destacou ao fim do I SIMPOSIO INTERNACIONAL DE AGUAS TRANSFRONTERIZAS EN AM\u00c9RICA LATINA. Para haver confian\u00e7a, \u00e9 preciso ter solidariedade, m\u00fatua compreens\u00e3o, e experi\u00eancia de conviv\u00eancia para construir a confian\u00e7a. M\u00fatua compreens\u00e3o passa por criar as bases t\u00e9cnicas e cient\u00edficas para compreender os fen\u00f4menos naturais e sociais e seus fundamentos. Por exemplo, gest\u00e3o transfronteiri\u00e7a requer um nivelamento dos par\u00e2metros de avalia\u00e7\u00e3o de impactos ou de qualidade da \u00e1gua, que normalmente s\u00e3o diferentes entre os pa\u00edses. Para buscar um consenso, n\u00e3o \u00e9 preciso impor seus par\u00e2metros e obrigar o outro a se adequar inclusive mudando suas leis: devemos buscar compreender os fundamentos de cada escolha, e estabelecer um di\u00e1logo e denominadores comuns aceit\u00e1veis com base na racionalidade.
Al\u00e9m disso, precisamos construir um processo colaborativo de trabalho, reunindo uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica com experts de cada pa\u00eds, que inclusive ajudem a formar uma gera\u00e7\u00e3o com mais conhecimento e capacidades, inclusive conhecimento de toda o continente e n\u00e3o s\u00f3 da realidade de seu pa\u00eds. Essa comiss\u00e3o t\u00e9cnica \u00e9 que ajudar\u00e1 a dirimir diferen\u00e7as, estabelecer m\u00fatua compreens\u00e3o e desenvolver capacidades, de forma mais homog\u00eanea em todos os pa\u00edses.<\/p>\n
Finalmente, para isso tudo precisamos de recursos financeiros, e para isso tamb\u00e9m podemos nos aproveitar de um contexto favor\u00e1vel mais al\u00e9m dos ODS: estamos entrando este ano na Nova D\u00e9cada Internacional para A\u00e7\u00e3o (2018-2028) \u201c\u00c1gua para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d deliberada pela Assembl\u00e9ia Geral\/Resolu\u00e7\u00e3o A\/RES\/71\/222. Isso abre uma janela de oportunidades em torno do compromisso pol\u00edtico das Na\u00e7\u00f5es Unidas com o tema da \u00e1gua, que \u00e9 espec\u00edfico e do nosso campo, muito mais do que os ODS que s\u00e3o amplos e atingem todos os setores. Mais do que isso, a resolu\u00e7\u00e3o da ONU que institui essa d\u00e9cada direciona o foco para a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento. Queremos dizer que GWP com o seu Toolbox mostra que seu DNA \u00e9 o desenvolvimento de capacidades, que GWP \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o-rede baseada no conhecimento. Nossa hist\u00f3ria de desenvolvimento de capacidades permite exercer um protagonismo nessa nova d\u00e9cada e nossa experi\u00eancia de integra\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o regional pode trazer grande contribui\u00e7\u00e3o para a estrutura\u00e7\u00e3o de uma integra\u00e7\u00e3o tanto sul-americana como latino-americana para gest\u00e3o compartilhada e sustent\u00e1vel de \u00e1guas transfronteiri\u00e7as.<\/p>\n